Olá pessoal,
No Workshop passado nós trabalhamos os artigos do ECA com a apresentação de trabalhos realizados em grupo. Nem todos os trabalhos foram apresentados na aula passada. Sendo assim, muitos ainda serão apresentados no próximo encontro. Solicito aos alunos que não tem grupo, que escolham um dos assuntos abaixo relacionados e elaborem sua apresentação, para que possam compartilhar seu conhecimentos e compreensões com o grupo que escolheu o mesmo tema.
Artigos do ECA:
1. Do Direito à Vida, à Saúde, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Criança e do Adolescente.
2. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da Criança e do Adolescente.
3. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, do Adolescente.
4. Do Direito à convivência familiar e comunitária, da família natural e da família substituta – a guarda e a tutela.
5. Da prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da Criança e do Adolescente.
6. Das entidades de atendimento à Criança e ao Adolescente em situação de risco – o Conselho Tutelar.
7. Das medidas de proteção à Criança quando seus direitos forem ameaçados ou violados.
8. Das medidas proteção do Adolescente quando seus direitos forem ameaçados ou violados.
9. Das medidas sócio-educativas para o Adolescente que cometer ato infracional.
10. Da Justiça da Infância e da Juventude, e do Ministério Público no relativo à proteção da Criança e do Adolescente em situação de vulnerabilidade.
Qualquer dúvida estou à disposição,
Abraços,
Inaiara
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